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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:16
Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:15
Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música ?Neném Mulher? de Pinto do Acordeon
Na ação, o autor reclama a utlização da música, que está registrada no ECAD há mais de 20 anos
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 13:05
Juiz converte em casamento civil união estável homoafetiva
A decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2.ª Vara da Família e das Sucessões, foi registrada ontem
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:02
Prazo para patrões pagarem guia do Simples Doméstico de janeiro termina nesta sexta-feira
Documentos gerados a partir desta data serão calculados com multa. Patrões devem ficar atentos: salário mínimo subiu para R$ 880
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:17
Pedidos de recuperação judicial aumentam 60% em janeiro; alta já havia sido registrada em 2023
Especialista em recuperação empresarial, o advogado Felipe Granito aponta que estratégia jurídica adequada pode reverter cenário de negativo
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:02
Cabe Usucapião Extrajudicial se o imóvel tem Promessa de Compra e Venda registrada na matrícula?
A Usucapião Extrajudicial é regulamentada em todo o Brasil pelo Provimento CNJ 65/2017.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:52
A administração pode anular a aposentadoria registrada pelo Tribunal de Contas?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:31
Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:02
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Para o magistrado, a venda ao sobrinho do idoso foi simulada.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:28
Caducidade de marca registrada não ocorre quando há justo motivo, entende Terceira Turma
A Lei 9.279/96, ao estabelecer as hipóteses de caducidade de registro, abre exceção ao prever que não ocorre tal caducidade se a falta de uso da marca, dentro do prazo de cinco anos, for justificada por razões legítimas (artigo 143).
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Empregado que exerce atividade externa, sem controle de horários, deve ter tal condição registrada em CTPS
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:07
Marca registrada não prevalece diante do direito de uso de sobrenome em negócio
A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi proferida por maioria de votos. A ministra Nancy Andrighi relatou o caso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação declaratória. Fixação da data de início da pensão por morte. Data do óbito do segurado.
Eementa: Ação declaratória. Direito previdenciário e administrativo. Fixação da data de inico da
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 09:34
Brasil tem média móvel de 342 mortes diárias por Covid; tendência é a pior registrada no último mês
País contabiliza 606.293 óbitos e 21.748.303 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.Tendência é de +7% no comparativo com duas semanas atrás, a pior em 30 dias.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:23
Brasil ultrapassa 525 mil mortes por Covid; média móvel de casos tem maior queda já registrada na pandemia
País contabiliza 525.229 óbitos e 18.792.076 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de 49.237 novos casos por dia aponta queda de 33% em relação a 14 dias.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:50
Pensei que eu era dona! Moro aqui há tantos anos… tenho até Escritura (só que não registrada). E agora?
Na aquisição imobiliária o REGISTRO é etapa fundamental que não pode ser ignorada!
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:15
Superior Tribunal de Justiça firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
A tese foi registrada no sistema de repetitivos com o tema 916
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:05
Data Lake: a tecnologia aliada na gestão de dados
Por Paulo Sampaio.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:06
Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação
2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:35
Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.